MP denuncia servidor público, gestores e funcionária do Hugo por desvio de verba

Órgão diz que servidora foi contratada duas vezes, uma pelo estado e outra por organização social, para fazer o mesmo serviço no hospital

Por Semaias Pereira 23/02/2018 - 18:25 hs
Foto: (Vanessa Martins/G1)
MP denuncia servidor público, gestores e funcionária do Hugo por desvio de verba
MP denuncia grupo por desvio de verbas no Hospital de Urgências de Goiânia (Foto: Vanessa Martins/G1

O Ministério Público denunciou quatro pessoas por irregularidades no Hospital de Urgências de Goiás (Hugo), que é gerido por uma Organização Social (OS), o Instituto Gerir. O órgão suspeita que houve desvio de dinheiro devido à contratação irregular de uma servidora.

“Essa denúncia é sobre o desvio de recursos que foram efetivados pelo Instituto [Gerir] em favor de uma servidora que já era contratada pela Secretaria de Saúde, recebia por esse órgão e foi contratada novamente [pela OS] para realizar o mesmo serviço”, disse a promotora de Justiça, Fabiana Lemes Zamalloa do Prado.

Segundo o documento, a servidora Vilma Soares da Silva é funcionária comissionada e, mesmo com uma determinação de que todos os servidores não efetivos deixassem o hospital, continuou atuando no Hugo. Ela teve o apoio do presidente do Instituto Gerir, Eduardo Reche de Souza para continuar trabalhando na unidade.

Com isso, ela foi contratada duas vezes para a mesma função e recebia duas vezes. Ela assinou folhas de frequência de ambos os vínculos trabalhistas, que foram atestadas pelo diretor-geral do Hugo, Ciro Ricardo Pires. Com isso, segundo o MP, houve uma indução ao erro da administração pública, pagando em duplicidade para a servidora.

Essa irregularidade gerou um pagamento fraudulento de R$ 26,2 mil para Vilma. A servidora, para tentar ocultar a duplicidade dos recebimentos, pediu transferência para outra área da Secretaria Estadual de Saúde. Ela não se apresentou ao trabalho, sob o pretexto de férias “extraoficiais”, mas, mesmo assim, assinou as folhas de ponto.

Essas folhas foram verificadas e validadas pela assessora do superintendente Dante Garcia de Paula, que, segundo o MP, estava ciente da ausência de Vilma no trabalho e permitiu que os pagamentos fossem feitos. Essa irregularidade gerou um prejuízo de mais R$ 15 mil aos cofres públicos.

Em nota, o Instituto Gerir informou que a denúncia apresentada não condiz com a realidade dos fatos e que já está tomando as medidas necessárias para contestar judicialmente a referida demanda do Ministério Público.

Já a Secretaria Estadual de Saúde disse que o ex-superintendente Dante Garcia está de licença por interesse particular, não remunerada, desde outubro de 2015. Já sobre a servidora, o órgão explicou que há um processo administrativo disciplinar em desfavor de Vilma Soares por descumprimento da carga horária. Com isso, o chefe direto dela, Dante, também está sendo investigado. Por ser comissionada, Vilma foi desligada da secretaria.

O G1 não conseguiu contato direto com os denunciados pelo Ministério Público até a publicação dessa reportagem.