Carne fraca: Ex-diretor-presidente da BRF é preso em nova fase da operação

3ª etapa foi deflagrada na manhã desta segunda-feira (5). Fábricas fraudavam laudos sobre presença da bactéria salmonela em alimentos para exportação

05/03/2018 - 14:44 hs
Foto: (Amós Alexandre/GloboNews)
Carne fraca: Ex-diretor-presidente da BRF é preso em nova fase da operação
Agentes da PF chegam à sede da corporação em SP com materiais apreendidos na Operação Trapaça

Os alvos da operação são 4 unidades da BRF: em Carambeí (PR) e Rio Verde (GO), que produzem frango; em Mineiros (GO), que produz peru; e em Chapecó (SC), que produz ração.

Segundo a PF e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), essas fábricas fraudavam laudos relacionados à presença de salmonela em alimentos para exportação a 12 países que exigem requisitos sanitários específicos de controle e tipificação desse tipo de bactéria.

De acordo com o ministério, estão suspensas as exportações das fábricas de Carambeí, Mineiros e Rio Verde a esse grupo, que inclui China, África do Sul e países da União Europeia.

Um representante do Ministério da Agricultura afirmou, durante entrevista sobre a operação, que a produção para consumo interno não foi afetada e que não há risco para a saúde pública, mas que novas medidas poderão ser tomadas após a conclusão da ação.

"Não houve detecção de algo que represente risco a saúde pública", disse o coordenador-geral do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Dipoa) do ministério, Alexandre Campos da Silva

"Estamos coletando provas para dar robustez aos autos do processo. Ao final do dia, veremos as medidas a serem tomadas", completou Silva.

De acordo com o ministério, a presença de salmonela é comum em carne de aves, pois faz parte da flora intestinal desses animais, mas a bactéria é destruída quando submetida a altas temperaturas, como fritura e cozimento, e procedimentos adequados de preparo e de consumo minimizam os riscos à saúde.

O G1 enviou um e-mail pra BRF às 7h12, mas até as 12h30 a companhia não havia se posicionado. A reportagem tenta localizar a defesa dos citados.

Como funcionava a fraude

De acordo com as investigações, cinco laboratórios (sendo 3 credenciados junto ao ministério e 2 do setor de análises da BRF) fraudavam resultados de exames feito nos produtos. Dessa forma, dados fictícios eram informados em laudos entregues ao Serviço de Inspeção Federal (SIF/MAPA) a fim de driblar a fiscalização. Por esse motivo, a operação foi batizada de Trapaça.

As fraudes começaram em 2012 e foram reveladas a partir da ação trabalhista de uma ex-funcionária do grupo.

Segundo a PF, executivos da BRF, do corpo técnico e profissionais responsáveis pelo controle de qualidade dos produtos da empresa consentiam com as fraudes. Os executivos ainda fizeram manobras extrajudiciais para dificultar a investigação.

Segundo a decisão judicial que embasa a operação, o ex-diretor-presidente da BRF Pedro de Andrade Faria recomendou que o ex-diretor e ex-vice-presidente Hélio Rubens Mendes dos Santos Júnior tomasse "medidas drásticas para proteger a empresa de possível apuração desses fatos pelas autoridades".

Faria e Santos Júnior foram presos pela manhã em São Paulo. Eles seriam transferidos para Curitiba, assim como os demais presos. Todos trabalham ou já atuaram na BRF.

Veja a lista:

André Luís Baldissera

Décio Luiz Goldoni

Fabiana Rassweiller de Souza

Fabianne Baldo

Harissa Silvério el Ghoz Frausto

Hélio Rubens Mendes dos Santos Júnior - ex-diretor e ex-vice-presidente

Luciano Bauer Wienke - gerente jurídico

Luiz Augusto Fossati

Natacha Camilotti Mascarello

Pedro de Andrade Faria

Tatiane Cristina Alviero

Os investigados podem responder por crimes como falsidade documental, estelionato qualificado e formação de quadrilha ou bando, além de crimes contra a saúde pública, entre outros.

Segundo a decisão judicial, os crimes contra a saúde pública foram "essencialmente" praticados na unidade de Carambeí, no Paraná.

"Em tal região teria havido a contaminação de granjas pela bactéria salmonella e a empresa, além de não tomar as providências necessárias para a sua contenção, também não teria comunicado às autoridades competentes", escreveu o juiz André Wasilewski Duszczak, da 1ª Vara Federal de Ponta Grossa.

Ainda conforme a Justiça, "o que se verifica é a existência de um círculo vicioso, em que um crime foi cometido para ocultar o outro e assim por diante, restando evidente a conexão e impossibilidade de dissociação dos fatos".

Juiz usou condução coercitiva

Na operação, o juiz Duszczak autorizou que a realização que 27 pessoas fossem alvo de mandados de condução coercitiva, que é quando alguém é levado para depor.

Em dezembro do ano passado, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes restringiu o uso desse tipo de mandado. Em decisão liminar (provisória) impediu a condução coercitiva para interrogar investigados.

Na decisão sobre a operação, Duszczak argumentou que, no caso da Carne Fraca, a condução coercitiva estava sendo autorizada para tomar o depoimento de testemunhas, e não de investigados.

Segundo o juiz, o mecanismo era necessário para evitar “ajuste prévio” de depoimentos das testemunhas.

"Há necessidade de se garantir que os depoimentos acerca dos fatos, a serem prestados pelas testemunhas (as quais possuem vínculo de prestação de serviços, ou de emprego, ou outra espécie de ligação com a empresa BRF S/A), também sejam prestados sem qualquer tipo de ajuste prévio entre os depoentes", diz o despacho.

BRF e Carne Fraca

A primeira fase da Operação Carne Fraca, lançada em março de 2017, investigou o envolvimento de fiscais do Ministério da Agricultura em um esquema de liberação de licenças e fiscalização irregular de frigoríficos. Cinquenta e nove pessoas viraram rés.

A operação causou um impacto financeiro de R$ 363 milhões nas contas de 2017 da BRF, um dos alvos da ação, por conta de gastos e despesas extras com mídia e advogados, além de frete, armazenagem e perdas com devoluções de produtos, segundo a companhia.

A companhia é dona das marcas como Sadia e Perdigão e é a maior exportadora de carne de frango do mundo, com vendas em cerca de 150 países. A empresa tem mais de 50 fábricas em oito países e cerca de 100 mil funcionários. Em 2017, a companhia teve um prejuízo de R$ 1,1 bilhão.

Cidades onde há mandados

A PF informou que 270 policiais federais e 21 auditores fiscais federais agropecuários estão nas ruas cumprindo os mandados desta nova etapa da Carne Fraca.

No Paraná, há mandados sendo cumpridos em Curitiba e em Araucária, na Região Metropolitana; em Carambeí, em Castro, em Palmeira, em Ipiranga, em Piraí do Sul e em Ponta Grossa, nos Campos Gerais; em Dois Vizinhos e em Toledo, no oeste; e em Maringá, no norte.

Em São Paulo, a PF cumpre mandados na capital, em Piracicaba, em Santana do Parnaíba, em Sorocaba, em Vinhedo e em Porto Feliz.

Em Goiás, os mandados são cumpridos em Mineiros e em Rio Verde. No Rio Grande do Sul, em Arroio do Meio. Em Santa Catarina, as cidades com ordens judiciais são Chapecó e Treze Tílias.

Os mandados judiciais foram expedidos pelo Juízo da 1ª Vara Federal de Ponta Grossa.

O que diz o Mapa

Por meio de nota, o Ministério da Agricultura informou que vai adotar algumas medidas a partir desta 3ª etapa da Carne Fraca.

Uma delas é a suspensão do credenciamento dos laboratórios alvo da operação, até finalização dos procedimentos de investigação, que podem resultar no cancelamento definitivo do credenciamento

Haverá a implementação de medidas complementares de fiscalização, com aumento de frequência de amostragem para as empresas envolvidas, até o final do processo de investigação.

O Mapa disse que a Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA) implementará novos modelos de controle de laboratórios credenciados visando a redução de fraude.

Outra medida vai ser aprimoramemto de ferramentas de combate a fraudes em alimentos.