Maioria do STF vota a favor de julgar habeas corpus que evita prisão de Lula

Maioria do STF vota a favor de julgar habeas corpus que evita prisão de Lula

O ex-presidente tenta evitar a prisão dele no prazo final de análise de recursos do TRF-4, que o condenou por corrupção passiva e lavagem de dinheiro

22/03/2018 - 18:48 hs
Foto: (AFP/Miguel SCHINCARIOL)
Maioria do STF vota a favor de julgar habeas corpus que evita prisão de Lula
O ex-presidente tenta evitar a prisão dele no prazo final de análise de recursos do TRF-4

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julga, nesta quinta-feira (22/3), a habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O pedido tenta evitar a prisão dele após finalizada a análise de recursos do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). A sessão começou com o julgamento sobre doações de campanha ocultas, sendo o HC de Lula o tema seguinte. Até o momento, 10 ministro votaram, e o placar está em 7 x 4 a favor da validade do habeas corpus. Assim, a maioria do STF considera válido o pedido de habeas corpus preventivo solicitado pela defesa do ex-presidente, que será julgado. Votaram a favor os ministros Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Marco Aurélio de Melo e Celso de Mello. Contra, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e a presidente da Corte, Carmen Lúcia.

O advogado de defesa de Lula, Sepúlveda Pertence, chegou ao Supremo antes do início do julgamento. A jornalistas, o criminalista, que também é ex-ministro do STF, disse que quem faria a sustentação oral no julgamento do habeas corpus de Lula seria o advogado José Roberto Batochio.

Perguntado sobre a expectativa do julgamento, Pertence disse estar otimista, e não comentou a especulação em torno do voto da ministra Rosa Weber, que pode ser decisivo para o pedido de liberdade de Lula. "Isso é o que vocês dizem", completou.

Tentativa de evitar prisão 

O ex-presidente Lula foi condenado a 12 anos e um mês de prisão no processo em que é acusado de receber um apartamento no Guarujá, em São Paulo, em forma de propina. O TRF-4 informou que vai julgar na próxima segunda-feira (26/3) os embargos de declaração que foram apresentados pela defesa de Lula.

Após esta etapa, o petista pode ser preso caso ocorra a determinação por parte do juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba. Moro é o responsável pela condenação em primeira instância.