"A liberdade está ameaçada no mundo", diz advogado de Lula no STF

"A liberdade está ameaçada no mundo", diz advogado de Lula no STF

"A liberdade está ameaçada no mundo", diz advogado de Lula no STF

22/03/2018 - 18:51 hs
Foto: (Rosinei Coutinho/STF)
"A liberdade está ameaçada no mundo", diz advogado de Lula no STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar o habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na tarde desta quinta-feira (22/3). A defesa do petista pede que ele tenha direito de se manter em liberdade até o trânsito em julgado, ou seja, até que não existam mais recursos possíveis no processo, ou a absolvição do cliente. Quem faz a defesa de Lula neste julgamento é o advogado José Roberto Batochio.O jurista começou a sustentação oral relembrando a prisão do ex-presidente da França, Nicola Sarkozy. "Os jornais de ontem publicaram a prisão do ex-presidente da França, Nicolas Sarcozy. Ele foi presidente de uma República, que exportou liberdade ao mundo através do Iluminismo. Preocupantemente, isso está sucedendo em todo o planeta. Na Itália, o processo penal está sofrendo um recondecimento como nunca antes visto. Se as coisas continuarem como vão, eu não sei o futuro que nos aguarda. O presidente não é um cidadão diferente de qualquer outro. Mas ninguém pode ser retirado da proteção do ordenamento jurídico. Nós temos aqui uma decisão do TRF-4 que confirmou condenação do primeiro grau. Mas essa intenção em obrigar a execução da pena de forma cautelar viola a nossa Constituição", afirmou.

Se a maioria dos ministros votarem pela aceitação do habeas corpus, Lula poderá responder ao processo em liberdade até o final. Caso o pedido seja rejeitado, ele poderá ser preso assim que o Tribunal Federal da 4ª Região julgar os embargos de declaração. Isso pode ocorrer na próxima semana, já que o julgamento do recurso está previsto para a próxima segunda-feira (26/3). 

A prisão deve ser decretada pelo juiz de primeira instância. Neste caso é o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba.