Entenda o novo julgamento que pode tirar Lula da cadeia nos próximos dias

Entenda o novo julgamento que pode tirar Lula da cadeia nos próximos dias

Decisão cabe à Segunda Turma do STF, que tem até 10 de maio para julgar novo pedido da defesa do petista por meio do plenário virtual

05/05/2018 - 00:39 hs
Foto: (reprodução internet)
Entenda o novo julgamento que pode tirar Lula da cadeia nos próximos dias
Novo julgamento que pode tirar Lula da cadeia nos próximos dias

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenta mais uma vez no Supremo Tribunal Federal (STF) deixar a prisão e aguardar em liberdade até que o processo do triplex do Guarujá seja julgado em todas as instâncias da Justiça. 

Começou à 0h desta sexta-feira (4/5) o julgamento de um novo pedido da defesa de Lula, que será analisado pela Segunda Turma por meio do plenário virtual, ou seja, os ministros não se reúnem e julgam a questão, mas inserem seus votos no sistema eletrônico do tribunal.

Além de pedir para que Lula recorra em liberdade ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e, caso necessário, ao STF, os advogados do ex-presidente questionam a prisão decretada pelo juiz federal Sérgio Moro, que, na visão deles, foi irregular, pois foi determinada antes de a defesa apresentar seu último recurso ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

Esperança para Lula 

A decisão de realizar o julgamento em plenário virtual foi do ministro Edson Fachin, responsável pela Operação Lava-Jato no Supremo. Normalmente, esse recurso é usado em casos simples, para dar agilidade às decisões. 

Há, no entanto, quem veja nesta decisão específica de Fachin uma tentativa de ganhar tempo, uma vez que o ministro tem sofrido sucessivas derrotas na Segunda Turma, composta, além dele, por Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Celso de Mello. Um exemplo foi a decisão recente de retirar das mãos de Moro e enviar à Justiça de São Paulo trechos da delação da Odebrecht.

É essa configuração que dá esperanças a Lula. Vale lembrar que esses quatro ministros que compõem a Segunda Turma com Fachin votaram a favor do habeas corpus ao ex-presidente na sessão de 4 de abril, que terminou com o apertado placar de 6 x 5 contrário ao petista. 

Uma vez aberta a votação, os cinco ministros têm até 10 de maio (quinta-feira da próxima semana) para apresentar seus votos. Mas o resultado pode ser sair antes disso, caso os cinco ministros apresentem seus votos antecipadamente.