STJ restabelece prisão de oito policiais denunciados por chacina no Pará

STJ restabelece prisão de oito policiais denunciados por chacina no Pará

Em maio, dez trabalhadores ruais foram assassinados durante ação dos agentes na fazenda Santa Lúcia

22/12/2017 - 18:27 hs
Foto: LUNAE PARRACHO / Reuters
STJ restabelece prisão de oito policiais denunciados por chacina no Pará
Alexis Junior, filho de uma das vítimas da chacina em Pau D’Arco, no Pará

RIO - A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, atendeu ao o Ministério Público do Pará que pedia o restabelecimento da prisão preventiva de oito policiais, civis e militares, denunciados por envolvimento na morte de dez pessoas durante operação policial em uma fazenda localizada no município de Pau D'Arco (PA).

Na última terça-feira, o Tribunal de Justiça do Pará, ao analisar habeas corpus, entendeu pela desnecessidade da prisão em razão dos policiais não terem antecedentes criminais, possuírem residência fixa, além da inexistência de elemento concreto que apontasse para a possibilidade dos agentes de segurança pública impedirem a aplicação da lei penal ou que representem risco à ordem pública. No mesmo dia, o MP-PA entrou com recurso especial, pedindo o restabelecimento da prisão preventiva dos denunciados.

Para o Ministério Público do Pará, a liberdade dos policiais seria motivo de preocupação, principalmente em relação às testemunhas sobreviventes. No pedido de tutela provisória, o MP alegou o receio concreto dos sobreviventes “serem procurados e, eventualmente, eliminados, como queima de arquivo”.

Laurita Vaz concordou com o argumento. A presidente considerou o fato da decisão que colocou os policiais em liberdade ter sido tomada por quatro votos a três. Ela também destacou as considerações da decisão de primeiro grau que determinou as prisões preventivas, que atentou para a periculosidade concreta dos acusados, evidenciada pelo modus operandi dos delitos.

A presidente do STJ destacou a excepcional gravidade dos crimes, que ainda estão em investigação, e os substanciais indícios de autoria e materialidade para o deferimento do pedido. Ela determinou o imediato restabelecimento da prisão preventiva dos acusados.

RELEMBRE O CASO

A chacina no Pará aconteceu no dia 24 de maio, quando um grupo de policiais civis e militares foi destacado para cumprir mandados de prisão contra trabalhadores rurais que ocupavam a área de uma fazenda.

O posicionamento inicial do governo foi de que houve troca de tiros entre policiais e trabalhadores, no momento da chegada à fazenda. No entanto, os primeiros trabalhos de perícia já colocaram essa versão em dúvida.

Nenhum policial saiu ferido, enquanto do lado dos ocupantes da terra houve dez mortes, sendo uma delas com tiro nas costas, conforme revelou o GLOBO na época.

Sobreviventes e familiares das vítimas relatam medo de sofrer retaliações e voltar ao local. O agricultor Rosenilton Pereira de Almeida foi assassinado no município de Rio Maria. De acordo com a Comissão Pastoral da Terra CPT), ele liderava um grupo de camponeses que tinha voltado a ocupar a fazenda em agosto.