MPF pede prisão preventiva de quatro investigados por desvio de verbas da Saneago, em Goiás

Ação é desdobramento da Operação Decantação, deflagrada em 2016 e que denunciou 35 pessoas. Órgão alega que grupo deve ser impedido de continuar atividades criminosas

13/01/2018 - 17:25 hs
Foto: (Reprodução/TV Anhanguera)
MPF pede prisão preventiva de quatro investigados por desvio de verbas da Saneago, em Goiás
MPF/GO pede prisão de quatro investigados por desviar verbas da Saneago

O Ministério Público Federal em Goiás (MPF-GO) pediu a prisão preventiva de quatro investigados na Operação Decantação, deflagrada em 2016 e que apurava desvios de verbas na Companhia de Saneamento de Goiás (Saneago). O pedido alega que a prisão do grupo é necessária para impedir que os denunciados continuem com atividades criminosas e evitar que influenciem servidores, empresários e políticos na coleta de provas.

Os alvos do pedido são Carlos Eduardo Pereira da Costa, sócio de uma das empresas investigada; José Taveira Rocha, então presidente da Saneago; Mauro Henrique Nogueira Barbosa e Robson Borges Salazar, ex-diretor de gestão corporativa do órgão.

O advogado Romero Ferraz Filho, que representa Taveira e Salazar, desse à TV Anhanguera que o pedido de prisão deles não tem fundamento e é o mesmo de 2016. O defensor alegou que acredita que a Justiça não irá determinar a prisão dos clientes.

O G1 tenta localizar as defesas de Carlos Eduardo e Mauro Henrique para comentar o caso.

O pedido de prisão foi expedido pelo MPF no último dia seis de dezembro. O documento detalha que os quatro respondem por crimes contra a administração pública, organização criminosa, fraude a licitação e lavagem de dinheiro. Taveira já havia sido preso na deflagração da Operação Decantação, em agosto de 2016. No entanto, foi solto do dia 29 do mesmo mês.

Ainda conforme o pedido de prisão, apuração da Polícia Federal apontou que “empresas de engenharia, mediante ajuste prévio, ajustavam licitações para a contratação de obras de saneamento entre 2010 e 2016”. Ainda conforme a apuração, “os servidores da Saneago recebiam propina” para viabilizar a operação do cartel e as fraudes.

Ainda segundo o MPF, José Taveira, Robson Salazar e Mauro Barbosa “associam-se a diversas outras pessoas para beneficiar as empreiteiras com contratos fraudados, tendo apropriado de valores ora em provento próprio, para provento destas”. Já Carlos Eduardo é apontado como o membro responsável pela lavagem de dinheiro “mediante a pulverização de valores e saques na ‘boca do caixa’”.

Operação Decantação

A ação do MPF denunciou 35 pessoas envolvidas em desvios de verba da Saneago, em 2016. As investigações apuraram que o prejuízo aos cofres públicos foi de cerca de R$ 5,2 milhões. A verba desviada, segundo o MPF-GO é referente ao sobrepreço em contrato de duas obras da Saneago, que totalizam R$ 184,7 milhões. Deste valor, foram auditados R$ 87,7 milhões, que já tiveram pagamento autorizado. O valor foi calculado pela Controladoria Geral da União (CGU) a pedido do MPF-GO.

Os investigados são empresários, donos de construtoras e servidores da Saneago, que foram denunciados por crimes como peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, organização criminosa, lavagem de dinheiro e fraudes em processos licitatórios.

De acordo com a denúncia do MPF, a Saneago contratou uma empresa de assessoria, que fazia licitações de forma a direcionar o resultado da seleção para que as vencedoras fossem as empresas participantes da fraude. Em troca, as companhias repassavam dinheiro em forma de propina, pagamento de dívidas de campanhas, repasse para OS e até coquetéis feitos dentro do palácio do governo em nome do órgão.

Interceptações telefônicas feitas com autorização da Justiça durante a Operação Decantação, obtidas pela TV Anhanguera, mostram que dívidas de campanhas eleitorais foram pagas com verba da Saneago. O governador Marconi Perillo (PSDB) é citado em alguns diálogos.

No dia 26 de agosto, o governador afirmou que não está sendo acusado de nada e que não há "um centavo" que possa estabelecer "qualquer nexo" entre o Governo de Goiás, a campanha do PSDB e recursos Saneago.